Revisão do Plano Diretor
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Retomada da Revisão do Plano Diretor

Prezados Munícipes Início e etapas da revisão do plano diretor O Município iniciou a revisão do Plano Diretor com a assinatura do Contrato com a Empresa Consultoria Tese e Supervisão do Paranacidade em 19 de dezembro de 2019. As etapas Leia mais…

Publicado: 2 anos atrás

Realizada a primeira Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor com grande participação popular

Foi realizada na noite desta segunda-feira (10) a primeira Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor, no Auditório Contador Ivo Endrigo (anexo à prefeitura), com uma boa participação pública, foi apresentado o cronograma, os métodos e técnicas previstas, falar sobre Leia mais…

Publicado: 3 anos10 de março de 2020 atrás
Plano Diretor Vigente
  • Lei 1098/2022 – Perímetro Urbano
  • Lei 1099/2022 – Sistema Viário
  • Lei 1100/2022 – Código de Obras
  • Lei 1101/2022 – Posturas
  • Lei 1102/2022 – Regularização de Edificações Irregulares
  • Lei 1103/2022 – Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsória do Solo
  • Lei 1103/2022- Outorga Onerosa do Direito de Construir
  • Lei 1104/2022- Direito de Preempção
  • Lei 1106/2022 – Regimento CONCIDADE
  • Lei 1107/2022 – Uso e Ocupação do Solo
  • Lei 1108/2022 – Parcelamento do Solo Urbano
  • Lei 1109/2022 – Lei do Meio Ambiente
  • Lei Complementar 001/2022 – Plano Diretor
  • Plano de Ação e Investimentos
Documentos
  • Cartilha do Plano Diretor
  • CMP/ETM/GA 2020
  • CMP/ETM/GA 2021
    • CMP – Conselho Municipal de Planejamento
    • ETM – Equipe Técnica Municipal
    • GA – Grupo de Acompanhamento
  • Cronograma
  • Etapas da Revisão do Plano Diretor
    • Fase 1 – Mobilização
    • Fase 2 – Análise Temática Integrada
    • Fase 3 – Diretrizes e Propostas para uma Cidade Sustentável
    • Fase 4 – Plano de Ação e Investimento e Institucionalização do PDM
  • Minutas de Projetos de Leis enviadas para o Legislativo
  • Relatórios do Processo Participativo
  • Termo de Referência
  • Volume final da Revisão do Plano Diretor de Medianeira
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